Direito da Saúde e Planos de Saúde

Problemas com o plano de saúde exigem orientação clara.

Atuação jurídica em negativas de cobertura, tratamentos, cirurgias, medicamentos, cancelamentos e reembolsos.

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Giuliana TuonoOAB/SP 410.261·Atendimento online

Negativas de coberturaTratamentos urgentesReembolsos

Situações atendidas

Em quais situações posso orientar você?

Cada caso exige uma avaliação própria. O contrato, a indicação médica e as circunstâncias da negativa ajudam a definir o caminho adequado.

01

Negativa de exames, cirurgias ou internações

Análise da justificativa apresentada pelo plano e dos documentos médicos relacionados ao procedimento solicitado.

02

Medicamentos e tratamentos de alto custo

Orientação em situações envolvendo terapias ou medicamentos prescritos pelo médico e não autorizados pela operadora.

03

Tratamentos oncológicos

Questões relacionadas à continuidade do tratamento, exames, cirurgias, medicamentos e demais procedimentos indicados.

04

Cancelamento ou suspensão do plano

Análise de cancelamentos, exclusões de beneficiários, inadimplência e manutenção do plano após demissão.

05

Reembolso e despesas hospitalares

Orientação sobre reembolso de consultas, procedimentos, cirurgias, honorários médicos e despesas particulares.

06

Reajustes e conflitos contratuais

Análise de reajustes, alterações de rede credenciada, migrações e outras questões relacionadas ao contrato.

A existência de uma negativa não significa que a solução será igual em todos os casos. Os documentos e as circunstâncias concretas precisam ser avaliados.

Análise responsável

Antes de qualquer medida, é preciso compreender o caso.

Alguns documentos costumam ser importantes para identificar a justificativa da operadora, a urgência e os caminhos possíveis.

Solicitar análise do caso
  • Pedido, prescrição ou relatório médico atualizado
  • Negativa ou resposta apresentada pela operadora
  • Protocolos e comunicações trocadas com o plano
  • Carteirinha e contrato, quando disponíveis
  • Comprovantes de pagamentos ou despesas
  • Data prevista para o procedimento, se houver urgência

Como funciona

Um atendimento claro desde o primeiro contato.

01

Você explica o que aconteceu

Conte brevemente a situação e informe se existe tratamento, cirurgia ou procedimento com data próxima.

02

Os documentos são analisados

A documentação médica e contratual ajuda a compreender a justificativa apresentada pela operadora.

03

A estratégia é definida

Conforme o caso, são avaliadas medidas administrativas, extrajudiciais ou judiciais, inclusive urgentes quando cabíveis.

Sobre a advogada

Direito da Saúde com análise técnica e atendimento próximo.

Giuliana Tuono é advogada inscrita na OAB/SP sob o nº 410.261 e pós-graduada em Direito da Saúde e Bioética pela Santa Casa de São Paulo.

Sua atuação é voltada à análise cuidadosa de conflitos envolvendo planos de saúde e acesso a tratamentos, com explicações claras sobre documentos, riscos e possibilidades jurídicas.

OAB/SP 410.261Atendimento onlineSão Paulo/SP

Perguntas frequentes

Informações para você dar o primeiro passo com segurança.

O plano de saúde negou o tratamento. O que devo fazer?

Solicite e guarde o protocolo e a justificativa apresentada pela operadora. Reúna também a prescrição e o relatório médico. A medida adequada dependerá do motivo da negativa, do contrato e da urgência do tratamento.

Preciso reclamar na ANS antes de procurar orientação jurídica?

A reclamação administrativa e a avaliação jurídica são caminhos diferentes. A necessidade de utilizar um deles, ou ambos, depende das circunstâncias, dos documentos e da urgência do caso.

É possível pedir uma liminar?

A tutela de urgência pode ser analisada quando existirem elementos jurídicos e médicos que demonstrem a necessidade da medida. A concessão depende da análise individual e da decisão judicial.

O atendimento pode ser realizado online?

Sim. O primeiro atendimento, o envio de documentos e o acompanhamento podem ser realizados de forma online.

Como são definidos os honorários?

Os honorários dependem da complexidade, da urgência e das medidas necessárias. O escopo do trabalho e os valores são apresentados antes da contratação e formalizados em contrato.

Contato

Seu caso precisa ser compreendido antes de qualquer medida.

Explique brevemente o que aconteceu e informe se existe tratamento ou procedimento com data próxima.

Falar com a advogada pelo WhatsAppO envio da mensagem não implica contratação. Cada situação exige análise individual.